Imagina só: um banco comercial, daqueles que mexem com os nossos kwanzas e guardam os segredos das contas, manda uns papéis cheios de detalhes ao Banco Nacional de Angola (BNA), o patrão da regulação bancária. De repente, uma revista financeira pega nesses dados e publica tudo, sem piscar o olho. Aí tu perguntas: será que isso é permitido? E mais: até onde os jornalistas têm de proteger quem lhes passou a dica? Vamos meter o pé na estrada e ver onde isso nos leva, mas já te aviso que o caminho tem mais curvas que uma picada no mato.

As fontes dos jornalistas: escudo ou Calcanhar de Aquiles?

Em Angola, a Lei de Imprensa (Lei n.º 1/17 de 23 de Janeiro) é como um candeeiro que ilumina o jogo: os jornalistas têm o direito de manter as suas fontes em segredo. O artigo 20 diz que ninguém pode obrigá-los a abrir a boca sobre quem lhes deu o furo, desde que respeitem as regras da Lei Processual Penal. Parece uma protecção à prova de bala, né? Mas segura aí. Esse direito vem com um preço: se a informação publicada for contestada, o jornalista tem de mostrar que é verdade, senão pode levar um tombo feio na justiça. Ou seja, as fontes ficam na sombra, mas o repórter precisa de ter os pés bem assentes e os factos na mão.

Sigilo bancário: fortaleza ou casa de palha?

Quando o assunto é informação que um banco envia ao BNA, entra em cena o sigilo bancário. A Lei do Sistema Financeiro (Lei n.º 12/15 de 17 de Junho) e a Lei de Protecção de Dados (Lei n.º 22/11 de 17 de Junho) são como guardas armados: dizem que dados financeiros e pessoais não podem sair por aí a passear. Se a revista publicar algo que viole essas regras, é problema à vista. Mas, como em tudo, há uma brecha: se os dados forem de interesse público – pensa num caso de corrupção ou algo que mexa com a vida de todos – e não quebrarem directamente essas leis, a publicação pode ter razão de ser. É um malabarismo fino entre informar o povo e respeitar o que é privado.

Zonas cinzentas na carteira de jornalista: névoa ou confusão?

A Comissão da Carteira e Ética (CCE), criada pela Lei n.º 5/17 de 23 de Janeiro, é quem dá as cartas na profissão de jornalista em Angola. Mas, na prática, o terreno é pantanoso. Há zonas cinzentas que deixam qualquer um com a cabeça a rodar. Por exemplo, já viste jornalistas serem arrastados para tribunal por difamação só porque meteram o dedo numa ferida de corrupção? Às vezes, a regulamentação da carteira parece mais um chicote para domar do que um apoio para proteger. E desde que a crise económica bateu forte em 2014, com jornais a fecharem e repórteres a fugirem para o digital, a linha entre o que é certo e o que é arriscado ficou mais borrada que giz na chuva.

Os espinhos no caminho dos jornalistas

Ser jornalista em Angola é como jogar futebol num campo cheio de pedras. Além da falta de dinheiro para manter as redacções de pé, há ameaças a torto e a direito. Processos por difamação caem como trovoada, interrogatórios da polícia aparecem sem aviso e o assédio do governo é pão nosso de cada dia. Isso tudo faz com que muitos profissionais se calem antes mesmo de falar, o que não só limita os jornalistas, mas também rouba ao povo o direito de saber o que rola no país.

O caso da revista: jogo de risco ou golpe de mestre?

Agora, ao caso concreto: a revista publicou informações que um banco mandou ao BNA. Será que pode? Depende do ângulo. Se for algo de interesse público e não esbarrar nas leis de sigilo e protecção de dados, talvez sim. Mas, se meter dados sensíveis sem motivo claro, é chão escorregadio. O BNA, como regulador, também tem regras sobre o que os bancos enviam, mas nem sempre são cristalinas. É um tabuleiro de xadrez onde cada jogada exige cuidado redobrado.

Conclusão: a verdade em cima da mesa

Então, voltando à tua dúvida: será que a revista pode publicar isso? Não há resposta de sim ou não na ponta da língua. A lei dá algum suporte, mas as zonas cinzentas e os muros que os jornalistas enfrentam tornam a coisa complicada. Proteger as fontes é essencial, mas o repórter tem de garantir que a informação é sólida e serve o povo. Senão, é como subir ao tecto sem escada pra descer.

Pra fechar, pensa nisto: a liberdade de imprensa em Angola é como uma fogueira – aquece, mas precisa de lenha e cuidado pra não apagar. Limpar as zonas cinzentas das leis e dar espaço aos jornalistas para trabalharem sem tremer seria um passo grande para pôr a verdade na mesa. Porque, no fim das contas, uma imprensa livre é o pulso de um país que quer respirar democracia. E tu, o que achas disso, mana e mano?