Autonomizado inquérito no Supremo Tribunal de Justiça, indica Ministério Público, que confirma a constituição de Galamba e presidente da Agência Portuguesa do Ambiente como arguidos

O nome do primeiro-ministro terá sido invocado por suspeitos no processo do hidrogénio e do lítio para “desbloquear procedimentos”, tendo sido aberto um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça. A informação é avançada pelo Ministério Público.

“No decurso das investigações surgiu o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, refere o comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A nota confirma a constituição de arguidos do ministro das Infraestruturas, João Galamba e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta.

De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

O Ministério Público indica que a investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.

(Notícia atualizada às 12:32)