O TikTok anunciou este domingo que irá restaurar o serviço para os utilizadores dos Estados Unidos depois de o ter bloqueado na última noite. A ação surge na sequência das garantias dadas pelo Presidente eleito, Donald Trump, que toma posse esta segunda-feira e disse que reverteria a proibição da plataforma de vídeos no país.
Numa nota publicada na rede social X, a empresa agradece a Trump pela sua “clareza” na “garantia” dada aos prestadores de serviços de que “não sofrerão penalizações por disponibilizarem o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitirem que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem”.
“É uma posição forte a favor da Primeira Emenda e contra a censura arbitrária. Trabalharemos com o Presidente Trump numa solução a longo prazo que mantenha o TikTok nos Estados Unidos”, lê-se ainda na nota. A Primeira Emenda à Constituição americana impede o Congresso de fazer leis que limitem a liberdade de expressão, entre outras matérias.
“Não deixem o TikTok ficar às escuras”, pediu Trump
Depois de a proibição entrar em vigor, Trump deixou um apelo na sua rede social Truth Social: “Peço às empresas que não deixem o TikTok ficar às escuras! Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para alargar o período de tempo antes de as proibições da lei entrarem em vigor, para que possamos fazer um acordo e proteger a nossa segurança nacional. A ordem também confirmará que não haverá responsabilização de qualquer empresa que tenha ajudado a impedir que o TikTok ficasse às escuras antes da minha ordem.”
O Presidente eleito acrescentou que “os americanos merecem” acompanhar a sua “emocionante” tomada de posse, além de outros eventos e conversas. Trump propôs ainda que a rede social fosse controlada em 50% por acionistas americanos.
A lei que proíbe o TikTok permite que o Presidente conceda um adiamento de 90 dias antes de a proibição ser aplicada, desde que determinados critérios sejam cumpridos. Em abril do ano passado, o agora Presidente cessante, Joe Biden, assinou uma lei que bania o TikTok a menos que o seu proprietário chinês, ByteDance, vendesse a empresa a um comprador não chinês.
Biden e Trump mudaram de posição sobre TikTok
Mas, como lembra a imprensa americana, tanto Biden como Trump mudaram de posição relativamente a este assunto. Durante o seu primeiro mandato presidencial, Trump defendeu a proibição do TikTok, comprometendo-se depois, na campanha para as eleições de novembro do ano passado, a salvar a aplicação.
E já depois de, na sexta-feira, o Supremo Tribunal ter aprovado a lei que bania o TikTok, a Administração Biden emitiu uma declaração em que dizia que não aplicaria a proibição, deixando essa responsabilidade para Trump.
Certo é que na última noite o serviço foi descontinuado nos Estados Unidos para voltar agora a estar disponível.
