De acordo com os dados do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), denominado ‘Relatório Mundial de Protecção Social 2024-26: A Protecção Social Universal para a Acção Climática e uma Transição Justa’, pela primeira vez, mais de metade da população mundial (52,4 por cento) está coberta por, pelo menos, uma prestação de protecção social, aumentando dos 42,8 desde a última edição do Relatório Mundial sobre Protecção Social, em 2015.
O relatório mostra que o mundo segue, actualmente, duas trajectórias de protecção social muito diferentes e divergentes: os países de rendimento elevado (85,9 por cento) estão mais próximos de beneficiar de uma cobertura universal; e os países de rendimento médio-elevado (71,2 por cento) e de rendimento médio-baixo (32,4 por cento) estão a fazer grandes progressos na redução das disparidades de protecção.
Ao mesmo tempo, as taxas de cobertura dos países de rendimento baixo, que corresponde a 9,7 por cento, praticamente não aumentaram desde 2015, “o que é inaceitavelmente pouco”, lê-se no documento relativo ao Relatório Mundial sobre Protecção Social.
Os dados revelam que a população africana coberta por, pelo menos, uma prestação de protecção social, melhorou em 3,9 pontos percentuais, saindo de 15,2% em 2015 para 19,1% em 2023. Apesar deste aumento, o continente africano fica ainda muito abaixo da média mundial que, no ano de 2023, estava nos 52,4%, e longe dos 85,2% registados na Europa e Ásia Central.
A cobertura efectiva da protecção social por grupo populacional torna-se ainda mais discrepante olhando para as pessoas idosas e os desempregados. Em África, apenas 31,8% das pessoas idosas beneficiam de uma protecção social, contra a média mundial de 79,6% e de 96,8% na Europa. Para os desempregados, a protecção social apresenta valores ainda mais desafiadores em África, apenas 3,8% das pessoas sem emprego beneficiam de uma protecção social, contra a média mundial de 16,7% e de 49,1% na Europa.
“Menos de uma em cada dez crianças (7,6 por cento) com idades compreendidas entre os 0 e os 18 anos, em países de rendimento baixo, recebe uma prestação pecuniária infantil ou familiar, deixando milhões de pessoas vulneráveis a perdas de aprendizagem, à má nutrição, à pobreza e à desigualdade, expondo-as a impactos duradouros”, diz o documento, acrescentando que “as crianças, especialmente as que se encontram em situação de pobreza, estão a suportar o peso da crise climática.”
O director-geral da OIT, Gilbert Houngbo, fez referência que esta agência especializada das Nações Unidas está particularmente preocupada com os países mais vulneráveis à crise climática, que “representa a mais grave ameaça à justiça social actualmente”.
Se o progresso continuasse ao ritmo actual a nível mundial, seriam necessários mais 49 anos até 2073 para que todas as pessoas estivessem cobertas por, pelo menos, uma prestação de protecção social.
