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Tombo de 15% nas receitas fiscais de Luanda

Bernardo Bunga

25 Setembro, 2024 - 12:28

Bernardo Bunga

25 Setembro, 2024 - 12:28

Luanda, historicamente responsável por cerca de 50% das receitas arrecadadas no total das províncias, ocupa uma posição central no equilíbrio fiscal do País. Esta realidade destaca a relevância da capital como motor económico nacional, sendo o epicentro das actividades produtivas, comerciais e de serviços

O documento financeiro que apresenta a execução orçamental anual do país, consolidando receitas e despesas do governo central e seus órgãos, revela que, em 2023, o total das receitas arrecadadas em Luanda atingiu AOA 11,54 biliões (USD 13,92 mil milhões), representando uma queda de 15% no comparativo com 2022, em que as receitas arrecadadas foram contabilizadas em AOA 13,65 bilhões (USD 27,10 mil milhões).

Esta redução sinaliza uma mudança na trajectória de crescimento contínuo que a capital vinha apresentando nos últimos anos, embora continue a ser a província com maior contribuição para as receitas fiscais do país, mantendo-se no epicentro das finanças nacionais.

Nos últimos 11 anos (2013-2023), as receitas arrecadadas em Luanda têm demonstrado um crescimento consistente e a centralidade da província no sistema económico e fiscal do país. Durante esse período, a capital angolana consolidou-se como a principal fonte de geração de receitas fiscais, sustentada pela concentração de grandes empresas, comércio de bens e serviços e dinamismo do sector informal, que, gradualmente, embora tenha sido uma parcela ínfima, foi integrado à base tributária formal.

A capital, com sua vasta população e crescente urbanização, oferece um ambiente fértil para o desenvolvimento de novos negócios e para o fortalecimento do comércio, tanto no mercado formal quanto no informal.

Luanda continua, também, a assumir a primeira posição relativamente às despesas, com um total de AOA 391,11 mil milhões (USD 471,93 milhões) realizadas durante o exercício fiscal de 2023. Este valor representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior.

Os dados indicam que a tendência de aumento das despesas em Luanda, particularmente no contexto de uma redução de receitas, deve o governo imprimir maior eficiência na gestão pública e na alocação de recursos, olhando para a densidade populacional e económica.

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