Os impostos são de tributos obrigatórios cobrados pelo Estado para financiar serviços públicos como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outros, visando a satisfação das necessidades colectivas.
A sua sonegação (prática ilegal,) de ocultar ou omitir informações, a fim de reduzir, ou mesmo não pagar os tributos, tem ganhado terreno nos últimos tempos, atrasando então a arrecadação e execução de certos projectos de necessidade colectiva.
A crescente sonegação de impostos deve-se a vários factores, a destacar alguns principais: o agravamento das multas pela declaração das obrigações fiscais como reza a lei do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado – Lei nº14/23 de 28 de Dezembro) bem como outros coimas e acréscimos legais tipificados na Lei nº21/20 de 09 de Julho que altera o código geral tributário, entre outras legislações em vigor no País, atrelado a isto está a dificuldade financeira que muitas entidades singulares ou colectivas têm enfrentado vendo a taxa de inflação a crescer e o kwanza a depreciar, reduzindo assim o seu poder de compra.
Os alaridos referente a questão da utilização eficaz das receitas fiscais, deixa os contribuintes apreensivos em relação a utilização expetável ou correcta das contribuições dos tributos que os mesmos têm feito, gerando assim insatisfação no seio dos contribuintes sejam eles singulares ou colectivos, aumentando assim a resistência para contribuição dos tributos e muitas vezes sonegando impostos, tal como disse uma contribuinte “eu tive que deixar de comprar os frescos de casa para pagar as multas”.
A comunicação e a didática utilizada pela entidade responsável pela arrecadação dos tributos, bem como a fraca divulgação das informações referente as obrigações fiscais, levam muitos contribuintes às multas insustentáveis e a recorrerem de forma recorrente a sonegação dos impostos.
Nesta senda surge o dilema, sonegar? Ou pagar os impostos?
Deve a Entidade que arrecada os impostos pautar por uma comunicação frequente e mais comedida, dotando assim os seus quadros por uma comunicação tanto assertiva e de forma mais pedagógica deixando assim os contribuintes abertos para melhor contribuírem e terem noção de como os seus tributos são utlizados e sentirem os benefícios directos dos mesmos, sendo este assunto de extrema importância e com impacto directo na satisfação das necessidades colectivas, bem como mitigar a fuga ao fisco e os alaridos das multas e acréscimos legais por desconhecimento da Legislação em vigor no País.
